Protocolo
Clínica Dentária
VIC Dental
Póvoa de Lanhoso
A Direcção da Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso INFORMA os Associados que na continuidade das suas acções de Apoio à Saúde, celebrou Protocolo com a:
Clínica Dentária VIC Dental
Consultório: Rua Neuves Maisons, N.º 217 – R/c Esq.º
Tal como acontece com os diversos Acordos / Protocolos na área da saúde celebrados pela ASCFCMPL, o procedimento será em tudo idêntico, funcionando através das Credenciais adquiridas na nossa Sede Social (10,00€ - Sócios Trabalhadores, e 20,00€ - Sócios Beneficiários).
Mais informações na Sede da Associação
Póvoa de Lanhoso, 28 de Novembro de 2008 A Direcção
Torneio Futebol 5
Estes são alguns dos jogadores que participaram no Torneio de Confraternização de Futebol de 5.
Ah...os jogadores em falta na fotografia (João Matos e Paulo Jó) estavam ocupados a dar autógrafos!! :)
Passeio a Peniche
Passeio Convívio a Peniche
A Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, promoveu no fim de semana de 24 e 25 de Maio de 2008 um passeio convívio com os seus associados à região de Peniche, com passagem pela Batalha, Nazaré e Óbidos.
O Convívio contou com a participação de 40 Associados
A Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, promoveu no fim de semana de 24 e 25 de Maio de 2008 um passeio convívio com os seus associados à região de Peniche, com passagem pela Batalha, Nazaré e Óbidos.
O Convívio contou com a participação de 40 Associados
Jantar Convivio da Turma de Danças da ASCFCMPL
Jantar Convívio Turma de Danças de SalãoA Turma de Danças de Salão da Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso promoveu no passado dia 12 de Maio, no Theatro Club um Jantar Dançante onde participaram alunos, ex-alunos e pares convidados de outras turmas de Danças de Salão. A iniciativa contou com a participação de cerca de 50 pessoas.
4ª Jornada Torneio Futebol de 5
A ASCFCMPL após duas jornadas vitoriosas frente á ( Escola Sec. Vieira Minho e Escola Sec. Povoa de Lanhoso), não conseguiu levar de vencida a equipa da Câmara Municipal de Vieira do Minho onde perdeu por 3-0.
Na proxima Jornada a equipa da ASCFCMPL defronta no pavilhão da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso a equipa da EPAVE pelas 18h30m
Na proxima Jornada a equipa da ASCFCMPL defronta no pavilhão da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso a equipa da EPAVE pelas 18h30m
Torneio Futebol 5
A ASCFCMPL foi convidada a participar num torneio de futebol de 5 organizado pelas escolas secundarias da Póvoa de Lanhoso e secundarias de Vieira do Minho.
As eqipas participantes são:
A proxima jornada esta marcada para o dia 08 de Abril no pavilhão da escola secundaria da Póvoa de Lanhoso pelas 18h30m.
As eqipas participantes são:
- A EPAVE
- A Escola Secundaria da Póvoa de Lanhoso
- A Escola Secundaria de Vieira do Minho
- A ASCFCMPL
- A Câmara Municipal de Vieira do Minho
A proxima jornada esta marcada para o dia 08 de Abril no pavilhão da escola secundaria da Póvoa de Lanhoso pelas 18h30m.
Acordo TMN
Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso
associacao@cm-povoadelanhoso.pt
CIRCULAR N.º 01 / 2008
ACORDO
TMN
CUSTO 0,00€
Grupo Município da Póvoa de Lanhoso
A Recentemente reeleita Direcção da ASCFCMPL, sempre atenta em conseguir para os seus Associados, e respectivos agregados, as melhores propostas e as melhores condições, em todos os sectores de actividade e interesse, informa que celebrou um Acordo em que foram negociadas as melhores condições para os Associados, no que respeita a Tarifários e Serviços da Rede de Telemóveis TMN.
De facto, considerando que a larga maioria dos Associados, na sua utilização diária de comunicações móveis utiliza a Rede TMN, procuramos negociar condições especiais e preferenciais para podermos constituir um Grupo próprio.
Assim, concluídas as negociações, podemos informar as bases do Acordo alcançado:
CUSTOS de ADESÃO:
1 – As comunicações de voz, entre todos os elementos do Grupo que nos propomos a constituir, não terá custos, o mesmo acontecendo com as chamadas para os telefones móveis da Câmara Municipal, apenas uma taxa mensal fixa de 3 €uros (+iva) por cartão;
2 – Os Associados Trabalhadores e Sócios Beneficiários Trabalhadores poderão aderir sem qualquer custo de adesão;
3 – Para os Sócios Beneficiários (Não trabalhadores), necessariamente propostos para aderir ao grupo por um Sócio Trabalhador ou Beneficiário Trabalhador *, foi instituído um custo único de adesão de 5,00€;
4 – Para todos os Não Sócios, necessariamente propostos para aderir ao grupo por um Sócio Trabalhador ou Beneficiário Trabalhador *, foi instituído um custo único de adesão de 15,00€;**
5 – Cada Associado poderá propor para o Grupo os elementos que entender (Sócios Beneficiários ou mesmo Não Sócios), assumindo contudo a responsabilidade por qualquer questão ou problema resultante da relação comercial entre as partes: ASCFCMPL / TMN / UTILIZADOR ***
* O Sócio Trabalhador Proponente assume a responsabilidade pelo proposto;
** Os Não-Sócios Trabalhadores poderão ser dispensados do custo de adesão desde que se torne Associados;
*** Mediante a assinatura de uma declaração de responsabilidade nesse sentido
TARIFÁRIOS:
Mensalidade
Rede Municipio
3 € por Cartão (+ IVA)
Inclui tráfego de voz dentro da sua rede , e também para todos os números móveis da rede do Municipio
Destinos
Preço por Minuto com Desconto (Iva não incluído)
Grupo
0,000
TMN
0,070 (+ IVA)
PT
0,080 (+ IVA)
Vodafone/Optimus
0,140 (+ IVA)
SMS
0,080 (+ IVA)
Notas:
A taxação das chamadas é feita em impulsos, sem modulação horária, tendo o primeiro impulso a duração de 60 segundos e os impulsos seguintes a duração de 1 segundo, com o respectivo fraccionamento do preço por minuto.
A tmn reserva-se o direito de ajustar os valores monetários propostos, em função de eventuais alterações de campanhas ou de mercado.
Atribuição Plafond para Equipamentos
Mediante vinculação de 24 meses
Por cada cartão será atribuído um plafond de 110€ (+iva) para escolha de equipamentos
listagem na Sede da ASCFCMPL
OUTRAS CONDIçÔES:
1 – Os Cartões terão, teoricamente que passar a ser propriedade da ASCFMPL, responsável em última instância pelos mesmos;
2 – O pagamento é feito contra factura, directamente pelo utilizador, sem qualquer intervenção, mediação ou conhecimento da ASCFCMPL, e obrigatoriamente por débito em conta;
3 – A adesão ao Grupo não permite a manutenção de outros tarifários, nomeadamente pré-pagos (cartão recarregável);
4 – No caso de ser pretendida a aquisição de Equipamento (ao abrigo do Protocolo e com vinculação por 2 anos), a factura virá obrigatoriamente em nome da ASCFCMPL, pelo que só será entregue ao Associado após a completa liquidação do mesmo.
OUTRAS INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
NA SEDE DA ASCFCMPL
Póvoa de Lanhoso, 29 de Fevereiro de 2008
associacao@cm-povoadelanhoso.pt
CIRCULAR N.º 01 / 2008
ACORDO
TMN
CUSTO 0,00€
Grupo Município da Póvoa de Lanhoso
A Recentemente reeleita Direcção da ASCFCMPL, sempre atenta em conseguir para os seus Associados, e respectivos agregados, as melhores propostas e as melhores condições, em todos os sectores de actividade e interesse, informa que celebrou um Acordo em que foram negociadas as melhores condições para os Associados, no que respeita a Tarifários e Serviços da Rede de Telemóveis TMN.
De facto, considerando que a larga maioria dos Associados, na sua utilização diária de comunicações móveis utiliza a Rede TMN, procuramos negociar condições especiais e preferenciais para podermos constituir um Grupo próprio.
Assim, concluídas as negociações, podemos informar as bases do Acordo alcançado:
CUSTOS de ADESÃO:
1 – As comunicações de voz, entre todos os elementos do Grupo que nos propomos a constituir, não terá custos, o mesmo acontecendo com as chamadas para os telefones móveis da Câmara Municipal, apenas uma taxa mensal fixa de 3 €uros (+iva) por cartão;
2 – Os Associados Trabalhadores e Sócios Beneficiários Trabalhadores poderão aderir sem qualquer custo de adesão;
3 – Para os Sócios Beneficiários (Não trabalhadores), necessariamente propostos para aderir ao grupo por um Sócio Trabalhador ou Beneficiário Trabalhador *, foi instituído um custo único de adesão de 5,00€;
4 – Para todos os Não Sócios, necessariamente propostos para aderir ao grupo por um Sócio Trabalhador ou Beneficiário Trabalhador *, foi instituído um custo único de adesão de 15,00€;**
5 – Cada Associado poderá propor para o Grupo os elementos que entender (Sócios Beneficiários ou mesmo Não Sócios), assumindo contudo a responsabilidade por qualquer questão ou problema resultante da relação comercial entre as partes: ASCFCMPL / TMN / UTILIZADOR ***
* O Sócio Trabalhador Proponente assume a responsabilidade pelo proposto;
** Os Não-Sócios Trabalhadores poderão ser dispensados do custo de adesão desde que se torne Associados;
*** Mediante a assinatura de uma declaração de responsabilidade nesse sentido
TARIFÁRIOS:
Mensalidade
Rede Municipio
3 € por Cartão (+ IVA)
Inclui tráfego de voz dentro da sua rede , e também para todos os números móveis da rede do Municipio
Destinos
Preço por Minuto com Desconto (Iva não incluído)
Grupo
0,000
TMN
0,070 (+ IVA)
PT
0,080 (+ IVA)
Vodafone/Optimus
0,140 (+ IVA)
SMS
0,080 (+ IVA)
Notas:
A taxação das chamadas é feita em impulsos, sem modulação horária, tendo o primeiro impulso a duração de 60 segundos e os impulsos seguintes a duração de 1 segundo, com o respectivo fraccionamento do preço por minuto.
A tmn reserva-se o direito de ajustar os valores monetários propostos, em função de eventuais alterações de campanhas ou de mercado.
Atribuição Plafond para Equipamentos
Mediante vinculação de 24 meses
Por cada cartão será atribuído um plafond de 110€ (+iva) para escolha de equipamentos
listagem na Sede da ASCFCMPL
OUTRAS CONDIçÔES:
1 – Os Cartões terão, teoricamente que passar a ser propriedade da ASCFMPL, responsável em última instância pelos mesmos;
2 – O pagamento é feito contra factura, directamente pelo utilizador, sem qualquer intervenção, mediação ou conhecimento da ASCFCMPL, e obrigatoriamente por débito em conta;
3 – A adesão ao Grupo não permite a manutenção de outros tarifários, nomeadamente pré-pagos (cartão recarregável);
4 – No caso de ser pretendida a aquisição de Equipamento (ao abrigo do Protocolo e com vinculação por 2 anos), a factura virá obrigatoriamente em nome da ASCFCMPL, pelo que só será entregue ao Associado após a completa liquidação do mesmo.
OUTRAS INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
NA SEDE DA ASCFCMPL
Póvoa de Lanhoso, 29 de Fevereiro de 2008
Namorar em Portugal
Realizou-se no passado dia 14 de Fevereiro de 2008 (Dia de S.Valentim- Dia dos Namorados) mais uma iniciativa da ASCFCMPL, que constou na participação num evento de âmbito nacional realizado em Vila Verde e denominado " Namorar em Portugal" - Lenços de Namorados: Escritas de Amor- V Concurso Nacional de Jovens Criadores de Moda- Jantar Romântico, à qual os sócios da ASCFCMPL mais uma vez se associaram.
Regulamento
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS FUNCIONÁRIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DA PÓVOA DE LANHOSO
Informação ao Associado
A Direcção da Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso está apostada em proporcionar e desenvolver a prestação de um conjunto de benefícios aos seus Associados, e agregados familiares, em diversas áreas de intervenção.
A principal vertente da acção desta Associação é, naturalmente, direccionada para a área social, não obstante investir nas vertentes cultural, desportiva, de lazer e recreio, aí preferencialmente centrada, sem excluir poder evoluir noutras direcções.
O crescimento e desenvolvimento futuro da acção, estamos certos, ditará a actualização e a criação de novas áreas e novos rumos para a intervenção da Associação e respectivos benefícios dos seus Associados, ao que cada Direcção estará necessariamente atenta e empenhada.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Têm direito aos benefícios de ordem económico-social previstos no Regulamento ou que venham a ser concedidos por esta Associação, os Sócios Efectivos, no pleno uso dos seus direitos associados. Consideram-se familiares dos Sócios Efectivos, como Sócio Beneficiários no âmbito do Regulamento de Benefícios, os membros componentes do respectivo agregado familiar do Sócio Efectivo.
O usufruto de determinados benefícios por parte de sócios beneficiários, pode ser pontual e justificadamente condicionado.
INSCRIÇÕES
A inscrição como Sócio Efectivo faz-se através de um boletim de inscrição, que será apresentado à Direcção da Associação para que se pronuncie, sobre a admissão do candidato. Após 3 meses do acto da inscrição, o Sócio terá direito a usufruir de todos os benefícios concedidos pela Associação.
O Associado que, por qualquer motivo, perca essa condição de Sócio Efectivo, para poder voltar a usufruir dos benefícios, tem que retomar essa mesma condição e aguardar novo período de 3 meses. Para retomar a condição de Associado deverá proceder à liquidação das quotas respeitantes ao período da suspensão.
A Direcção poderá alargar o pagamento de quotas aos Sócios Beneficiários, em condições a aprovar pela Assembleia Geral.
USO DOS DIREITOS ASSOCIATIVOS
Consideram-se no pleno uso dos seus direitos associativos todos os Sócios Efectivos que tenham as suas quotas em dia e não se encontrem disciplinarmente suspensos.
Os sócios que nos termos dos Artigos 11.º e 12.º dos Estatutos, percam a qualidade de sócio, não podem beneficiar de quaisquer dos benefícios atribuídos pela ASCFCMPL, ainda que seja familiares de outro Sócio.
A suspensão ou limitação do uso de direitos associativos a um Sócio Efectivo, implica a extensão dos efeitos aos Sócios Beneficiários.
BENEFÍCIOS ECONÓMICO-SOCIAS
REGALIAS SOCIAIS
Os benefícios económico-sociais a conceder aos associados serão sempre condicionados ao montante dos subsídios que oficialmente sejam concedidos, ao produto das quotas dos sócios e a quaisquer outras receitas de carácter eventual ou regular que estejam devidamente orçamentadas segundo as prioridades estabelecidas pela Direcção.
Tais Apoios subdividem-se nas seguintes modalidades:
- Concessão de assistência médica aos sócios e familiares;
- Apoio à Educação;
- Empréstimos e Créditos;
- Outros Benefícios;
Não têm direito à assistência médica:
- As enfermidades directamente provenientes de embriaguez, desordem ou de outros motivos cuja responsabilidade pertença a terceiros.
- As enfermidades resultantes de acidente de trabalho estranhos à Câmara, e os acidentes cobertos pela legislação sobre acidentes de trabalho.
COMPLEMENTO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO ADSE
O esquema complementar assegurado pela Associação pode cobrir as seguintes áreas:
- Consultas médicas;
- Meios auxiliares de diagnóstico;
- Enfermagem;
- Próteses
- Medicina Física e de reabilitação;
- Assistência cirúrgica e hospitalar;
CONVENÇÕES
No âmbito das Convenções a estabelecer, a Direcção procurará estender, de forma condicionada, os mesmos benefícios aos Sócios Beneficiários, desde que o Sócio Efectivo o solicite, responsabilizando-se pelos respectivos encargos decorrentes, estejam integrados no Sistema ADSE e obedeçam a algumas condições complementares:
- O cônjuge do associado, desde que não usufrua de regalias equivalente através de outras entidades oficiais ou particulares;
- Os filhos do associado com idade inferior a 18 anos, desde que estejam a cargo do mesmo, e sejam solteiros;
- Os filhos do associado com idade superior a 18 anos e inferior a 25 anos, desde que se encontrem matriculados em qualquer curso superior, mantenham direito ao abono de família e sejam solteiros;
- Os filhos do associado com idade superior a 18 anos, desde que comprovadamente se encontrem absoluta e permanentemente incapacitados para o trabalho e sejam solteiros;
- O cônjuge sobrevivo de sócios efectivos falecidos que mantenha o estado de viuvez e não tenha existido entre eles separação judicial, bem como o respectivo agregado familiar, desde que não sejam beneficiários de qualquer instituição de segurança social.
- Membros do agregado familiar, mesmo que resultantes de uma união de facto, desde que cumpram idênticos requisitos expressos nas alíneas anteriores;
Para que seja possível a implementação do presente Regulamento de Benefícios no que respeita às convenções a implementar pela Associação, o Sócio tem que respeitar expressamente os termos da Convenção e, cumulativamente:
- O sócio terá de declarar que autoriza que a Associação seja creditada das comparticipações concedidas pela Câmara Municipal nos termos definidos pela ADSE;
- No caso de os familiares não terem ADSE, e não estar definida outra fórmula, o sócio poderá beneficiar destes serviços convencionados, desde que reembolsem a Associação dos encargos que seriam suportados pela ADSE;
ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DE MÉDICOS OU SERVIÇOS CLÍNICOS CONVENCIONADOS
Nos casos em que a ASCFCMPL tenha contratado ou Convencionado com Clínicos, Hospitais, Clínicas, etc., os Sócios para usufruírem desse benefício devem munir-se, previamente, de uma Requisição / Credencial que lhes será emitida pelos Serviços da Associação. Compete à Direcção a definição do custo a suportar pelo Associado na aquisição de uma Credencial.
ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DE MÉDICOS OU SERVIÇOS CLÍNICOS NÃO CONVENCIONADOS
Nos casos em os Sócios procurem Médicos ou Serviços Clínicos com quem a ASCFCMPL não tenha contratado ou convencionado, os Sócios deverão usufruir da comparticipação normal da ADSE, salvo se a Direcção tiver estabelecido qualquer forma de complementaridade alargada.
ASSISTÊNCIA CIRÚRGICA E HOSPITALAR
A ASCFCMPL suportará as despesas com o internamento e com as intervenções cirúrgicas que o sócio ou o seu agregado familiar, necessitem, desde que:
- O internamento e cirurgias sejam feitas em hospitais e clínicas e através dos médicos com quem a ASCFCMPL tem estabelecido convenções;
- O Sócio Efectivo o solicite e se faça acompanhar de uma credencial específica, devidamente autorizada e destinada ao efeito;
- Todas as despesas consideradas como extras, sejam suportados pelo sócio;
APOIO À EDUCAÇÃO
A Direcção procurará pelas mais diversas formas definir modelos de apoio e comparticipação nas despesas suportadas pelos seus Sócios em percentagens a definir pela Direcção e em função das disponibilidades orçamentais.
Para que seja possível beneficiar, deste apoio, é considerado requisito obrigatório o bom aproveitamento escolar dos filhos dos associados.
Para usufruírem desta regalia é necessário que o sócio apresente fotocópia da certidão de matrícula, relação dos livros necessários, carimbada pela secretaria do estabelecimento de ensino.
Esta regalia deverá ser concedida a todos os alunos que frequentem qualquer grau de ensino até ao superior, inclusive.
Os filhos dos sócios que sejam trabalhadores–estudante, não têm direito a esta regalia.
Havendo mau aproveitamento escolar, a ASCFCMPL deixará de apoiar o aluno, até que este ultrapasse o ano em que não teve aproveitamento.
ACTIVIDADES
Uma das preocupações da ASCFCMPL será o desenvolvimento de actividades e acções de carácter educacional que tenham como destinatários preferenciais as crianças, filhos dos sócios.
A promoção ou participação dos filhos dos Associados em Campos de Férias, actividades de tempos livres ou em actividades de carácter Cultural, Lúdico, Recreativo ou Desportivo, de forma tendencialmente gratuita será uma das preocupações.
EMPRÉSTIMOS E CRÉDITOS
EMPRÉSTIMOS NÃO REMUNERADOS
Poderão ser concedidos empréstimos aos sócios que os requeiram, através de formulário próprio, desde que o sócio prove que o mesmo se destina à resolução de questões de doença ou de extrema necessidade e calamidade do seu agregado familiar.
Destes empréstimos não são cobrados juros de mora e são amortizados mensalmente pelo sócio, mediante transferência directa do seu Vencimento, para o que será dada autorização expressa.
O montante máximo do empréstimo a conceder não deverá ultrapassar o valor do respectivo Vencimento multiplicado por três.
O valor mensal do reembolso não deverá ser inferior ao limite mínimo de 5% do empréstimo concedido. Ao Funcionário é permitida a liquidação voluntária do empréstimo.
A liquidação do empréstimo deverá estar concluída no prazo de 1 ano. Excepcionalmente, poderá prolongar-se até ao prazo de 2 anos
CRÉDITOS PARA ACTIVIDADES
Dado que o âmbito da intervenção da Associação é, também, o desenvolvimento de actividades de lazer e recreio, poderão ser concedidos créditos aos sócios que os requeiram, desde que se destinem à participação em Actividades promovidas pela ASCFCMPL.
Destes créditos não serão cobrados juros de mora, e serão amortizados mensalmente pelo sócio, mediante transferência directa do seu Vencimento, para o que será dada autorização expressa.
O montante máximo do crédito a conceder não deverá ultrapassar o valor do Vencimento do funcionário. Ao Funcionário é permitida a liquidação voluntária do crédito.
O crédito deverá estar suprido antes do prazo de 1 ano.
OUTROS BENEFÍCIOS
A primeira aspiração da Associação é, desde a sua criação, a subscrição de um fundo de pensões alimentado com regularidade como forma preferencial de distribuição equitativa e justa dos recursos e rendimentos obtidos pela associação como resultado da sua acção, do seu trabalho e da sua dinâmica. Logo que a ASCFCMPL reúna condições que permitam alimentar um Fundo de Pensões, o mesmo deverá ser subscrito.
A celebração de acordos protocolos ou Convenções com diversas instituições e empresas nas diversas vertentes da intervenção estatutária da Associação, será um dos objectivos e considerada casuisticamente pela Direcção em estrito respeito e obediência aos seus objectivos.
FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS
As fontes de financiamento do Regulamento de Benefícios são, todas as formas possíveis de desenvolver pela capacidade de realização e de negociação subjacentes à força e representatividade da nossa Associação, a qual deverá desenvolver actividades que permitam o crescimento e a afirmação dos seus pressupostos estatutários.
As quotas dos Associados são, à partida, a primeira fonte fixa e regular de financiamento da própria Associação, as quais deverão reflectir a sua própria dimensão.
A Câmara Municipal será certamente um parceiro extremamente importante, não apenas nos subsídios que possam ser considerados como nas iniciativas que nos pode permitir desenvolver.
A realização de actividades abertas à participação exterior, deve procurar funcionar não apenas como uma das vias para a angariação de financiamento das mesmas actividades da Associação, mas identicamente permitir o seu necessário dimensionamento, sem que daí ocorram encargos para a Associação. A definição do âmbito da abertura de actividades ao exterior é da responsabilidade da Direcção.
Esta informação, não invalida a consulta do Regulamento de Benefícios.
Póvoa de Lanhoso, 26 de Dezembro de 2005 A Direcção:
CÂMARA MUNICIPAL DA PÓVOA DE LANHOSO
Informação ao Associado
A Direcção da Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso está apostada em proporcionar e desenvolver a prestação de um conjunto de benefícios aos seus Associados, e agregados familiares, em diversas áreas de intervenção.
A principal vertente da acção desta Associação é, naturalmente, direccionada para a área social, não obstante investir nas vertentes cultural, desportiva, de lazer e recreio, aí preferencialmente centrada, sem excluir poder evoluir noutras direcções.
O crescimento e desenvolvimento futuro da acção, estamos certos, ditará a actualização e a criação de novas áreas e novos rumos para a intervenção da Associação e respectivos benefícios dos seus Associados, ao que cada Direcção estará necessariamente atenta e empenhada.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Têm direito aos benefícios de ordem económico-social previstos no Regulamento ou que venham a ser concedidos por esta Associação, os Sócios Efectivos, no pleno uso dos seus direitos associados. Consideram-se familiares dos Sócios Efectivos, como Sócio Beneficiários no âmbito do Regulamento de Benefícios, os membros componentes do respectivo agregado familiar do Sócio Efectivo.
O usufruto de determinados benefícios por parte de sócios beneficiários, pode ser pontual e justificadamente condicionado.
INSCRIÇÕES
A inscrição como Sócio Efectivo faz-se através de um boletim de inscrição, que será apresentado à Direcção da Associação para que se pronuncie, sobre a admissão do candidato. Após 3 meses do acto da inscrição, o Sócio terá direito a usufruir de todos os benefícios concedidos pela Associação.
O Associado que, por qualquer motivo, perca essa condição de Sócio Efectivo, para poder voltar a usufruir dos benefícios, tem que retomar essa mesma condição e aguardar novo período de 3 meses. Para retomar a condição de Associado deverá proceder à liquidação das quotas respeitantes ao período da suspensão.
A Direcção poderá alargar o pagamento de quotas aos Sócios Beneficiários, em condições a aprovar pela Assembleia Geral.
USO DOS DIREITOS ASSOCIATIVOS
Consideram-se no pleno uso dos seus direitos associativos todos os Sócios Efectivos que tenham as suas quotas em dia e não se encontrem disciplinarmente suspensos.
Os sócios que nos termos dos Artigos 11.º e 12.º dos Estatutos, percam a qualidade de sócio, não podem beneficiar de quaisquer dos benefícios atribuídos pela ASCFCMPL, ainda que seja familiares de outro Sócio.
A suspensão ou limitação do uso de direitos associativos a um Sócio Efectivo, implica a extensão dos efeitos aos Sócios Beneficiários.
BENEFÍCIOS ECONÓMICO-SOCIAS
REGALIAS SOCIAIS
Os benefícios económico-sociais a conceder aos associados serão sempre condicionados ao montante dos subsídios que oficialmente sejam concedidos, ao produto das quotas dos sócios e a quaisquer outras receitas de carácter eventual ou regular que estejam devidamente orçamentadas segundo as prioridades estabelecidas pela Direcção.
Tais Apoios subdividem-se nas seguintes modalidades:
- Concessão de assistência médica aos sócios e familiares;
- Apoio à Educação;
- Empréstimos e Créditos;
- Outros Benefícios;
Não têm direito à assistência médica:
- As enfermidades directamente provenientes de embriaguez, desordem ou de outros motivos cuja responsabilidade pertença a terceiros.
- As enfermidades resultantes de acidente de trabalho estranhos à Câmara, e os acidentes cobertos pela legislação sobre acidentes de trabalho.
COMPLEMENTO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO ADSE
O esquema complementar assegurado pela Associação pode cobrir as seguintes áreas:
- Consultas médicas;
- Meios auxiliares de diagnóstico;
- Enfermagem;
- Próteses
- Medicina Física e de reabilitação;
- Assistência cirúrgica e hospitalar;
CONVENÇÕES
No âmbito das Convenções a estabelecer, a Direcção procurará estender, de forma condicionada, os mesmos benefícios aos Sócios Beneficiários, desde que o Sócio Efectivo o solicite, responsabilizando-se pelos respectivos encargos decorrentes, estejam integrados no Sistema ADSE e obedeçam a algumas condições complementares:
- O cônjuge do associado, desde que não usufrua de regalias equivalente através de outras entidades oficiais ou particulares;
- Os filhos do associado com idade inferior a 18 anos, desde que estejam a cargo do mesmo, e sejam solteiros;
- Os filhos do associado com idade superior a 18 anos e inferior a 25 anos, desde que se encontrem matriculados em qualquer curso superior, mantenham direito ao abono de família e sejam solteiros;
- Os filhos do associado com idade superior a 18 anos, desde que comprovadamente se encontrem absoluta e permanentemente incapacitados para o trabalho e sejam solteiros;
- O cônjuge sobrevivo de sócios efectivos falecidos que mantenha o estado de viuvez e não tenha existido entre eles separação judicial, bem como o respectivo agregado familiar, desde que não sejam beneficiários de qualquer instituição de segurança social.
- Membros do agregado familiar, mesmo que resultantes de uma união de facto, desde que cumpram idênticos requisitos expressos nas alíneas anteriores;
Para que seja possível a implementação do presente Regulamento de Benefícios no que respeita às convenções a implementar pela Associação, o Sócio tem que respeitar expressamente os termos da Convenção e, cumulativamente:
- O sócio terá de declarar que autoriza que a Associação seja creditada das comparticipações concedidas pela Câmara Municipal nos termos definidos pela ADSE;
- No caso de os familiares não terem ADSE, e não estar definida outra fórmula, o sócio poderá beneficiar destes serviços convencionados, desde que reembolsem a Associação dos encargos que seriam suportados pela ADSE;
ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DE MÉDICOS OU SERVIÇOS CLÍNICOS CONVENCIONADOS
Nos casos em que a ASCFCMPL tenha contratado ou Convencionado com Clínicos, Hospitais, Clínicas, etc., os Sócios para usufruírem desse benefício devem munir-se, previamente, de uma Requisição / Credencial que lhes será emitida pelos Serviços da Associação. Compete à Direcção a definição do custo a suportar pelo Associado na aquisição de uma Credencial.
ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DE MÉDICOS OU SERVIÇOS CLÍNICOS NÃO CONVENCIONADOS
Nos casos em os Sócios procurem Médicos ou Serviços Clínicos com quem a ASCFCMPL não tenha contratado ou convencionado, os Sócios deverão usufruir da comparticipação normal da ADSE, salvo se a Direcção tiver estabelecido qualquer forma de complementaridade alargada.
ASSISTÊNCIA CIRÚRGICA E HOSPITALAR
A ASCFCMPL suportará as despesas com o internamento e com as intervenções cirúrgicas que o sócio ou o seu agregado familiar, necessitem, desde que:
- O internamento e cirurgias sejam feitas em hospitais e clínicas e através dos médicos com quem a ASCFCMPL tem estabelecido convenções;
- O Sócio Efectivo o solicite e se faça acompanhar de uma credencial específica, devidamente autorizada e destinada ao efeito;
- Todas as despesas consideradas como extras, sejam suportados pelo sócio;
APOIO À EDUCAÇÃO
A Direcção procurará pelas mais diversas formas definir modelos de apoio e comparticipação nas despesas suportadas pelos seus Sócios em percentagens a definir pela Direcção e em função das disponibilidades orçamentais.
Para que seja possível beneficiar, deste apoio, é considerado requisito obrigatório o bom aproveitamento escolar dos filhos dos associados.
Para usufruírem desta regalia é necessário que o sócio apresente fotocópia da certidão de matrícula, relação dos livros necessários, carimbada pela secretaria do estabelecimento de ensino.
Esta regalia deverá ser concedida a todos os alunos que frequentem qualquer grau de ensino até ao superior, inclusive.
Os filhos dos sócios que sejam trabalhadores–estudante, não têm direito a esta regalia.
Havendo mau aproveitamento escolar, a ASCFCMPL deixará de apoiar o aluno, até que este ultrapasse o ano em que não teve aproveitamento.
ACTIVIDADES
Uma das preocupações da ASCFCMPL será o desenvolvimento de actividades e acções de carácter educacional que tenham como destinatários preferenciais as crianças, filhos dos sócios.
A promoção ou participação dos filhos dos Associados em Campos de Férias, actividades de tempos livres ou em actividades de carácter Cultural, Lúdico, Recreativo ou Desportivo, de forma tendencialmente gratuita será uma das preocupações.
EMPRÉSTIMOS E CRÉDITOS
EMPRÉSTIMOS NÃO REMUNERADOS
Poderão ser concedidos empréstimos aos sócios que os requeiram, através de formulário próprio, desde que o sócio prove que o mesmo se destina à resolução de questões de doença ou de extrema necessidade e calamidade do seu agregado familiar.
Destes empréstimos não são cobrados juros de mora e são amortizados mensalmente pelo sócio, mediante transferência directa do seu Vencimento, para o que será dada autorização expressa.
O montante máximo do empréstimo a conceder não deverá ultrapassar o valor do respectivo Vencimento multiplicado por três.
O valor mensal do reembolso não deverá ser inferior ao limite mínimo de 5% do empréstimo concedido. Ao Funcionário é permitida a liquidação voluntária do empréstimo.
A liquidação do empréstimo deverá estar concluída no prazo de 1 ano. Excepcionalmente, poderá prolongar-se até ao prazo de 2 anos
CRÉDITOS PARA ACTIVIDADES
Dado que o âmbito da intervenção da Associação é, também, o desenvolvimento de actividades de lazer e recreio, poderão ser concedidos créditos aos sócios que os requeiram, desde que se destinem à participação em Actividades promovidas pela ASCFCMPL.
Destes créditos não serão cobrados juros de mora, e serão amortizados mensalmente pelo sócio, mediante transferência directa do seu Vencimento, para o que será dada autorização expressa.
O montante máximo do crédito a conceder não deverá ultrapassar o valor do Vencimento do funcionário. Ao Funcionário é permitida a liquidação voluntária do crédito.
O crédito deverá estar suprido antes do prazo de 1 ano.
OUTROS BENEFÍCIOS
A primeira aspiração da Associação é, desde a sua criação, a subscrição de um fundo de pensões alimentado com regularidade como forma preferencial de distribuição equitativa e justa dos recursos e rendimentos obtidos pela associação como resultado da sua acção, do seu trabalho e da sua dinâmica. Logo que a ASCFCMPL reúna condições que permitam alimentar um Fundo de Pensões, o mesmo deverá ser subscrito.
A celebração de acordos protocolos ou Convenções com diversas instituições e empresas nas diversas vertentes da intervenção estatutária da Associação, será um dos objectivos e considerada casuisticamente pela Direcção em estrito respeito e obediência aos seus objectivos.
FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS
As fontes de financiamento do Regulamento de Benefícios são, todas as formas possíveis de desenvolver pela capacidade de realização e de negociação subjacentes à força e representatividade da nossa Associação, a qual deverá desenvolver actividades que permitam o crescimento e a afirmação dos seus pressupostos estatutários.
As quotas dos Associados são, à partida, a primeira fonte fixa e regular de financiamento da própria Associação, as quais deverão reflectir a sua própria dimensão.
A Câmara Municipal será certamente um parceiro extremamente importante, não apenas nos subsídios que possam ser considerados como nas iniciativas que nos pode permitir desenvolver.
A realização de actividades abertas à participação exterior, deve procurar funcionar não apenas como uma das vias para a angariação de financiamento das mesmas actividades da Associação, mas identicamente permitir o seu necessário dimensionamento, sem que daí ocorram encargos para a Associação. A definição do âmbito da abertura de actividades ao exterior é da responsabilidade da Direcção.
Esta informação, não invalida a consulta do Regulamento de Benefícios.
Póvoa de Lanhoso, 26 de Dezembro de 2005 A Direcção:
Organigrama
Assembleia Geral:
Presidente: Maria Teresa Borges Palmeira
1º Secretário:João Paulo Marques Queirós Pereira
2º Secretário: Francisco Manuel Machado Oliveira
Presidente: Maria Teresa Borges Palmeira
1º Secretário:João Paulo Marques Queirós Pereira
2º Secretário: Francisco Manuel Machado Oliveira
1º Suplente: Ana Paula Teixeira Abreu
2º Suplente: António Manuel Cunha Oliveira
Conselho Fiscal:
Presidente: Jose Manuel Vilas Boas
Conselho Fiscal:
Presidente: Jose Manuel Vilas Boas
Secretário: Paulo Jorge Martins Soares
Relator: Maria Amélia Freitas da Silva
Suplente: Armando Manuel Oliveira Fernandes
Direcção:
Presidente: Paulo Alexandre Ribeiro Freitas
Vice-Presidente: João Eduardo Faria Fernandes
Secretária: Isaura Alegria Silva Pereira
Tesoureira: Paula Cristina Oliveira Dias Mota
Departamento Cultural: Melissa Silva Dias
Departamento Desportivo: Maria Jose Gonçalves Costa
Departamento Social: Joaquim Pereira da Costa
Direcção:
Presidente: Paulo Alexandre Ribeiro Freitas
Vice-Presidente: João Eduardo Faria Fernandes
Secretária: Isaura Alegria Silva Pereira
Tesoureira: Paula Cristina Oliveira Dias Mota
Departamento Cultural: Melissa Silva Dias
Departamento Desportivo: Maria Jose Gonçalves Costa
Departamento Social: Joaquim Pereira da Costa
1º Vogal Suplente: José Eduardo Oliveira Dias
2º Vogal Suplente: João Paulo Fernandes
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